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Resultado: 27 matérias

  • Projeto de Lei nº 10658/2010

    DENOMINA "PRAÇA AURORA RODRIGUES DE CARVALHO NIVOLONI" ÁREA PÚBLICA SITUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS UNIÃO DOS PALMARES E PALMEIRA DOS ÍNDIOS (VILA RUY BARBOSA).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 09/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59692/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7521/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10620/2010

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA BRASILEIRA DA PAZ, JUSTIÇA E CIDADANIA-ABRAPAZ.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 22/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59363/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7505/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10615/2010

    PREVÊ, PARA O SERVIDOR PÚBLICO, ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 15/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59308/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/07/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado - ADIN julgada procedente em 04/04/2012
    Norma Derivada: LEI 7519/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10574/2010

    EXIGE CARTAZ INFORMATIVO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNE MOÍDA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 17/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59075/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7531/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10568/2010

    VEDA AO VIGILANTE NOTURNO EMITIR RUÍDOS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 11/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59009/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10557/2010

    INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58955/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7501/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10556/2010

    ALTERA A LEI 7.331/09, PARA EM "LAN HOUSE" PROIBIR ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A JOGOS DE VIOLÊNCIA E EXIGIR AFIXAÇÃO DE AVISO CORRELATO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58954/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7522/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10555/2010

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MENORAH.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58953/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7493/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10553/2010

    PROÍBE REVENDA DO NARGUILÉ AO MENOR DE IDADE.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 25/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58928/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/04/2011 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7661/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10550/2010

    EXIGE DOS CABELEIREIROS AFIXAR AVISO SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DO FORMOL.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 18/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58895/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7774/2011
    Texto Integral